ATIVIDADE 2
Adivinhando o Documento
O documento do nosso grupo trata-se:
De documento de registro nacional, no qual o proprietário é identificado por inscrição nacional. Neste documento está registrado, além do nome, a data de nascimento, a zona e seção eleitoral bem como o municipio eleitoral para o qual o cidadão está inscrito.
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ResponderExcluiro grupo chegou a conclusão que o documento é um título eleitoral.
ResponderExcluirResposta Correta, se trata de um título de eleitor.
ExcluirUma declaração do TSE também não se enquadraria?
ResponderExcluirA Certidão de Quitação Eleitoral destina-se a atestar, conforme disciplinado pelo § 7º do art. 11 da Lei nº 9.504, de 1997, a existência/inexistência de registro no histórico da inscrição (título) do interessado no cadastro eleitoral de restrição no que se refere à plenitude do gozo dos direitos políticos, ao regular exercício do voto, ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas, e à apresentação de contas de campanha eleitoral.
ResponderExcluirA questão é que essa certidão TAMBÉM tem as características mencionadas na vossa pergunta...
ExcluirMas ela é prova de que existe o documento, não é substituta do mesmo. O "documento em si" é o proprio titulo. Nesse sentido a declaração não toma seu lugar, ela apenas prova que ele existe e sua situação perante o tribunal. Tem os mesmos dados, mas no sentido leigo de documento - que eu acho que se aplica na pergunta elaborada - a resposta estaria correta.
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