Nosso intuito, com a oficina, era de certa forma
aproximar a Arquivologia das pessoas, desta forma mostrar que essa
disciplina, ao contrário do que muitos pensam, não cuida apenas da
organização de papéis e documentos velhos e acumulados em caixas
sem nenhuma organização.
Assim, nos propomos a demonstrar que para fazer a
tão falada renovação política se faz necessário a preparação de novos
candidatos. Aproveitamos a atualidade do tema para apresentar quais
documentos são necessários para que um cidadão venha a se tornar um
candidato. Documentos que estão nas carteiras, nas bolsas e em
pastas em casa e também são objetos de estudo da arquivologia e de suas
disciplinas.
Vale ressaltar que além do que apresentamos, a arquivologia tem papel fundamental na execução
das atividades dentro das organizações, principalmente no tocante aos processos
administrativos, mas também tem papel fundamental na vida das pessoas.
Nesse sentido a oficina buscou elucidar, do ponto de vista arquivístico, as
relações orgânicas estabelecidas pelos documentos, no nosso caso, dentro
do processo eleitoral. Outros grupos mostraram os documentos necessários para
um acadêmico da UnB se formar, outro grupo mostrou documentos forjados para a venda
de terras públicas (grilagem de terras), vale a pena visitar o link dos BLOGS
AMIGOS para conhecer as demais oficinas apresentadas.
Em nossa oficina, aproveitamos, entre outras coisas,
para informar que muitos dos documentos
apresentados no "caminho a ser percorrido pelo eleitor até a
candidatura" passam por uma etapa arquivística chamada Tramitação.
Segundo o dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística significa o curso
do documento desde a sua produção ou recepção até o cumprimento de sua função
administrativa. Também chamado movimentação ou trâmite.
Assim, apresentamos aos interessados esse caminho com requisitos a serem provados com a posse de
alguns documentos para que um eleitor venha a se tornar um candidato.
Utilizando o “percurso” aproveitamos para apresentar alguns outros conceitos
trabalhados na disciplina, entre eles, documento e sua principal característica
que é a capacidade de comprovar algo.
De
acordo com o Arquivo Nacional (1995), documento “é toda informação registrada
em um suporte material, suscetível de ser utilizada para consulta,
estudo, prova e pesquisa, pois comprovam fatos, fenômenos, formas de vida e
pensamentos do homem numa determinada época ou lugar”.
Conforme foi dito, muitas pessoas andam com
documentos eleitorais e não sabiam que esses documentos e suas características
extrínsecas e intrínsecas são objeto de estudo da arquivologia que segundo
o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística, "a arquivologia
é a disciplina que estuda as funções do arquivo e os princípios e técnicas a
serem observados na produção, organização, guarda, preservação e utilização dos
arquivos". A arquivologia trabalha com o documento que, na descrição
da terminologia arquivística é, de forma genérica, a informação
registrada, independente do suporte que a contém. Dentro da Arquivologia
as características dos documentos são estudadas sobretudo pela Diplomática e
pela Tipologia em suas análises.
Na medida em que
apresentávamos a lista de documentos utilizados para registrar uma
candidatura, relacionávamos cada um deles com o requisito a ser cumprido
e uma situação a ser comprovada como, por exemplo, o título de eleitor que comprova o
alistamento junto a justiça eleitoral; os comprovantes de votação que provam o
cumprimento da obrigação de votar, para aqueles que pela idade tiveram a
oportunidade de votar em apenas uma eleição, ou ainda o Nada Consta ou a
Certidão Negativa da Justiça Eleitoral que comprova não haver débito do eleitor
com a Justiça.
Como atividade interativa convidávamos
os participantes a ingressarem em nosso partido e expedíamos na hora o
Certificado de Filiação Partidária para que o ouvinte pudesse continuar
percorrendo o caminho para se tornar um candidato.
Por fim comentávamos algumas particularidades
relacionando-as com conceitos da Disciplina, como o caso do candidato Tiririca
que teve o seu registro de candidatura questionado pela justiça eleitoral por
supor que o documento de comprovava a sua alfabetização não seria autêntico,
teria sido escrito por outra pessoa, o que foi resolvido após o candidato
escrever um trecho ditado pelo juiz e também ler um trecho de um jornal. Temos
o link da notícia:
http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/11/tiririca-faz-teste-para-provar-que-nao-e-analfabeto.html
"Enquanto a autenticidade está voltada para o
processo de criação do documento, a veracidade está ligada diretamente a
qualidade das informações que compões este certificado" (LOPEZ, 1999).
Segue outro link de notícia exibida sobre o
caso:
Segundo o Instituto de Criminalística, a carta que
teria sido escrita por Tiririca apresenta "artificialismo gráfico". A
letra "S", por exemplo, teria sido desenhada de três maneiras
diferentes pelo autor da carta.
- Alguém piorou a própria grafia para se fazer
passar por ele - diz o promotor Maurício Antonio Ribeiro.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
Tiririca tem 10 dias para apresentar sua defesa.
Em sua sentença, o juiz considerou que "a
prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística (IC) aponta para uma
discrepância de grafias" o que, segundo o juiz, leva a uma razoável dúvida
sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas em declaração firmada
pelo acusado, no momento do pedido de registro de candidatura a deputado
federal, por meio da qual afirma que sabe ler e escrever".
e acordo com a Justiça, a denúncia foi recebida como
complementação a uma outra, recebida em 22 de setembro, por omissão na
declaração de bens no pedido de registro da candidatura, também oferecida pelo
Ministério Público Eleitoral. Pelo Código Eleitoral, a omissão de bens prevê
pena de até cinco anos de reclusão e pagamento de 5 a 15 dias-multa por
declaração em documento público falsa ou diversa da que deveria ser escrita
para fins eleitorais.
Segue abaixo fotografia realizada durante a oficina (fotografia feita em local público
com a anuência da participante para que fosse publicada no blog, Diplomática Documental, na matéria
sobre a oficina).
REFERÊNCIAS
ARQUIVO NACIONAL. Gestão de Documentos: conceitos e
procedimentos básicos. Rio de Janeiro, 1995.
GUIA DO CANDIDATO. Disponível em http://www.eleitoralbrasil.com.br/imagens/textos/files/GuiaCandidato.pdf
LOPEZ, André Porto Ancona.Tipologia documental de
partidos e associações políticas brasileiras. São Paulo: História Social USP/
Loyola, 1999. Teses.
Postado por: maiquelcesar@gmail.com
