A arquivologia tem papel fundamental na execução das atividades dentro das organizações, principalmente no tocante aos processos administrativos . Nesse sentido a oficina elucidou, do ponto de vista arquivístico, as relações orgânicas estabelecidas pelos documentos dentro do processo eleitoral.
Os documentos apresentados devem ter relações orgânicas, ou seja, relação natural entre os documentos de arquivo em decorrência das atividades da entidade produtora.
Em nossa oficina,
nosso grupo apresentou aos interessados um caminho a ser percorrido para que um
eleitor venha a se tornar um candidato. Utilizando
o “caminho” aproveitamos para apresentar alguns conceitos trabalhados na
disciplina, entre eles, documento e sua principal característica que é a
capacidade de comprovar algo.
De acordo
com o Arquivo Nacional (1995), documento “é toda informação registrada em um
suporte material, suscetível de ser utilizada para consulta, estudo, prova e pesquisa, pois
comprovam fatos, fenômenos, formas de vida e pensamentos do homem numa
determinada época ou lugar”
Neste
sentido apresentamos, uma lista de documentos
utilizados para registrar uma candidatura, relacionado cada um deles com o requisito a
ser cumprido e situação a ser comprovada como o título de eleitor que comprova
o alistamento junto a justiça eleitoral;
os comprovantes de votação que provam o cumprimento da obrigação de votar, para
aqueles que pela idade tiveram a oportunidade de votar em apenas uma eleição,
ou ainda o Nada Consta ou a Certidão Negativa da Justiça Eleitoral que comprova
não haver débito do eleitor com a Justiça.
Como atividade interativa convidávamos os participantes a ingressarem
em nosso partido e expedíamos na hora o Certificado de Filiação Partidária para
que o ouvinte pudesse continuar
percorrendo o caminho para se tornar um candidato.
Por fim
comentávamos algumas particularidades
relacionando-as com conceitos da Disciplina, como o caso do candidato Tiririca
que teve o seu registro de candidatura questionado pela justiça eleitoral por
supor que o documento de comprovava a sua alfabetização não seria autêntico,
teria sido escrito por outra pessoa, o que foi
resolvido após o candidato escrever um trecho ditado pelo juiz e também
ler um trecho de um jornal. Temos o link da notícia: http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2010/11/tiririca-faz-teste-para-provar-que-nao-e-analfabeto.html
"Enquanto a autenticidade está voltada para o processo de criação
do documento, a veracidade está ligada diretamente a qualidade das informações
que compões este certificado" (LOPEZ, 1999).
Segue outro link de notícia exibida sobre o caso:
Segundo o Instituto de
Criminalística, a carta que teria sido escrita por Tiririca apresenta
"artificialismo gráfico". A letra "S", por exemplo, teria
sido desenhada de três maneiras diferentes pelo autor da carta.
- Alguém piorou a própria grafia
para se fazer passar por ele - diz o promotor Maurício Antonio Ribeiro.
De acordo com o Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) Tiririca tem 10 dias para apresentar sua defesa.
Em sua sentença, o juiz
considerou que "a prova técnica produzida pelo Instituto de Criminalística
(IC) aponta para uma discrepância de grafias" o que, segundo o juiz, leva
a uma razoável dúvida sobre uma das "condições de elegibilidade inseridas
em declaração firmada pelo acusado, no momento do pedido de registro de
candidatura a deputado federal, por meio da qual afirma que sabe ler e
escrever".
e acordo com a Justiça, a
denúncia foi recebida como complementação a uma outra, recebida em 22 de
setembro, por omissão na declaração de bens no pedido de registro da
candidatura, também oferecida pelo Ministério Público Eleitoral. Pelo Código
Eleitoral, a omissão de bens prevê pena de até cinco anos de reclusão e
pagamento de 5 a 15 dias-multa por declaração em documento público falsa ou
diversa da que deveria ser escrita para fins eleitorais.
Fonte: http://oglobo.globo.com/brasil/eleicoes-2010/justica-eleitoral-de-sp-aceita-denuncia-contra-tiririca-por-suspeita-de-analfabetismo-2943961
REFERÊNCIAS
ARQUIVO NACIONAL. Gestão de Documentos: conceitos e procedimentos
básicos. Rio de Janeiro, 1995.
GUIA DO CANDIDATO. Disponível em http://www.eleitoralbrasil.com.br/imagens/textos/files/GuiaCandidato.pdf
LOPEZ, André Porto Ancona.Tipologia documental de partidos e associações
políticas brasileiras. São Paulo: História Social USP/ Loyola, 1999. Teses.
